O seguro execução trabalhista, é conhecido como seguro garantia trabalhista, é uma modalidade de seguro utilizada para garantir o pagamento de verbas rescisórias e obrigações trabalhistas no contexto de processos judiciais ou execução de decisões trabalhistas.
Quando uma empresa é condenada a pagar valores decorrentes de ações trabalhistas, ela pode contratar o seguro executante trabalhista em substituição ao depósito judicial em dinheiro ou outra garantia. Isso proporciona uma alternativa financeira à empresa, permitindo que ela cumpra suas obrigações trabalhistas sem a necessidade de bloquear recursos em depósitos judiciais.
SEGURO
GARANTIA
MODALIDADE
TRABALHISTA
Pilares do Seguro
1. Tomador: A empresa que contrata o seguro para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas.
2. Seguradora (Garantidora): A empresa de seguros que emite a apólice e se compromete a cobrir os valores devidos em caso de condenação.
3. Segurado (Trabalhador ou Credor): O trabalhador ou outra parte beneficiária, que receberá os valores garantidos pelo seguro em caso de descumprimento das obrigações pela empresa.